Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo
Data de Publicação: 18/05/2017
Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010
Data de Publicação: 15/09/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar de separação de corpos C/C guarda provisória e regulamentação de convivência familiar
Data de Publicação: 22/03/2011
Tema(s): Ação de nulidade de apontamento cartorial e protesto de título executivo judicial Dívida alimentar
Data de Publicação: 25/01/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Tema(s): Apelação cível Direito de Família União estável Dissolução Partilha
Data de Publicação: 09/11/2009